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ATUALIZAÇÃO - Outubro/2015
Pessoal, vi que o site do KMK teve algumas mudanças. O post é de Nov/2014, e eu fiz a equivalência no final de 2013. Portanto, algumas coisas podem (e devem estar) desatualizadas. Por exemplo: para documento em português, parece que não é mais necessário tradução (oh yeah!).
Para confirmar todas as informações, consultem a página oficial do Kultusminister Konferenz (KMK) - www.kmk.org.
A página referente a documentos brasileiros é essa aqui: http://www.kmk.org/zab/zeugnisbewertung-hochschulqualifikationen/einzureichende-dokumente/brasilien.html
Viel Glück :)
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VEJA A PARTE 1 AQUI - Reconhecendo diploma de Bióloga na Alemanha - parte 1
Ok. Agora que você:
- já sabe que sua Universidade e seu curso são reconhecidos;
- já sabe se sua profissão é regulamentada ou não na Alemanha;
- tem seus documentos todos aí,
...o primeiro passo seria marcar um Termin com um Berater ou Beraterin, que vai facilitar muito sua vida, e de graça. Ela vai analisar seu caso específico e te aconselhar sobre as possibilidades de equivalência e reconhecimento que você tem, dar suporte e acompanhar seu processo de reconhecimento, e quando seu papel vier, vão te ajudar a entender o que veio escrito e te mostrar as possibilidades que você tem a partir disso.
Eu descobri onde tinha esse aconselhamento através do site Annerkenung in Deustchland, na página "Beratung IQ NETZWERK", onde tem um mapinha com todos os locais que fazem Beratung em cada região. Você clica naquele que estiver mais próximo de você, e ele vai te mostrar todos os endereços e contatos nessa área, pra marcar o Termin.
Aqui em Nuremberg, escolhi esse endereço abaixo, e não me arrependi. A Ansprechpartnerin foi sensacional, muito simpática, paciente, e me explicou passo a passo o que eu precisava fazer, o que eu teria em cada caso, os custos, tudo direitinho:
Zentrale Servicestelle zur Erschließung ausländischer Qualifikationen in der Metropolregion Nürnberg (ZAQ)
Beratungsstelle Anerkennungsgesetz

Untere Talgasse 8
90403 Nürnberg
www.bz.nuernberg.de
90403 Nürnberg
www.bz.nuernberg.de
Clicando aqui você pode ver um flyer dessa central que eu fui, explicando o que eles fazem, pra quem é o serviço, como chegar, tudo mais.
Liguei e marquei um dia pra ir lá, e os documentos que tem que levar no dia são:
- Certificados originais, e a tradução pro alemão caso tenha (eu tinha acabado de fazer a tradução juramentada do meu diploma e histórico escolar, com um tradutor ótimo de Munique, então levei. Também levei todos os outros certificados que eu tinha, mas sem tradução);
- Cartas e comunicação com instituições oficiais, caso você já tenha tentado reconhecimento alguma vez (eu não tinha);
- Currículo, caso você tenha um já (eu tinha, levei, em inglês e alemão);
- Identidade ou passaporte.
Indo lá seus problemas acabaram, que essa pessoa vai te explicar tudo. Mas eu vou contar mesmo assim o que eu fiz a seguir.
Em tempo: eu escolhi seguir com esse processo aí mesmo do ZAB, que é da Alemanha, mas eu poderia também ter feito através do Staatsministerium (secretaria? câmara?) de Educação e Cultura da Baviera, que tem também uma central de reconhecimentos, pra qualificações obtidas foram da Baviera. Algumas pessoas me recomendaram bem o serviço deles, mas como eu tava só esperando chegar o papel do ZAB, acabei nem indo atrás. Aqui no site deles você pode saber as informações sobre esse outro caminho (se você quiser atuar na Bavária, claro. Se não, procure esse órgão da sua região).
Em tempo: eu escolhi seguir com esse processo aí mesmo do ZAB, que é da Alemanha, mas eu poderia também ter feito através do Staatsministerium (secretaria? câmara?) de Educação e Cultura da Baviera, que tem também uma central de reconhecimentos, pra qualificações obtidas foram da Baviera. Algumas pessoas me recomendaram bem o serviço deles, mas como eu tava só esperando chegar o papel do ZAB, acabei nem indo atrás. Aqui no site deles você pode saber as informações sobre esse outro caminho (se você quiser atuar na Bavária, claro. Se não, procure esse órgão da sua região).
Pois bem. Os próximos passos pra mim, como já tinha as traduções juramentadas, foram:
- Entrar no site do ZAB e preencher esse pré-formulário (Vorformular).
- Depois de preencher, eles vão enviar o formulário online (Online-Antragsformular) por e-mail. Se você tiver vários diplomas, eles pedem pra fazer download do formulário pra cada um deles. Eu só tinha o de bacharelado mesmo.
- Fiz o download desse formulário que eles enviaram por e-mail, preenchi no computador mesmo, e enviei de volta pra eles por e-mail.
- Além de enviar pra eles, é necessário imprimir esse mesmo formulário preenchido, e mandar via correio junto com todos os outros documentos necessários pro ZAB em Bonn. O endereço e essas instruções que eu segui você pode consultar aqui nessa página do ZAB.
- Em cópia autenticada aqui na Alemanha: (amtlich beglaubigter Fotokopie)
• o certificado de conclusão original da qualificação de ensino superior, com as matérias e notas de todo o curso - ou seja, Diploma e Histórico Escolar com nota final. Eu não tinha o Diploma ainda, então enviei só o Certificado de Conclusão de Curso (mais o Histórico), e foi aceito;
• o suplemento de diploma na forma padrão européia (se precisar, pergunte ao Berater, eu não precisei, nem sei o que é na verdade)
Se seus documentos não estiverem em alemão, inglês, francês ou espanhol, você deve anexar também a cópia autenticada (aqui na Alemanha) da tradução juramentada (por um tradutor que seja juramentado aqui na Alemanha). Se seu certificado for fornecido em duas línguas (tipo português e inglês), anexe ambos.
- Em cópia simples:
Se seus documentos não estiverem em alemão, inglês, francês ou espanhol, você deve anexar também a cópia autenticada (aqui na Alemanha) da tradução juramentada (por um tradutor que seja juramentado aqui na Alemanha). Se seu certificado for fornecido em duas línguas (tipo português e inglês), anexe ambos.
- Em cópia simples:
• o certificado original que permitiu que você entrasse no ensino superior - talvez seja o certificado de conclusão de ensino médio, no nosso caso. Eu não tinha, mas no meu histórico da Universidade vinha constando meu ensino médio. Eu anexei uma explicação de que no Brasil a gente presta vestibular, como forma de entrar numa Universidade. A minha nota do vestibular, assim como qual vestibular era (VUNESP), também constavam no meu Histórico da faculdade. Esse documento não precisa obrigatoriamente ser traduzido.
• Seu documento de identificação (identidade ou passaporte)
• Caso você tenha alterado seu nome e o documento de identidade não deixe isso claro, anexe uma declaração oficial
• Evidências dos motivos, caso você não queira que o ZAB confira a validade dos seus documentos (eu coloquei que eu autorizava)
Você não deve enviar NADA ORIGINAL! Só cópias, autenticadas ou não, conforme essa lista. Eles não vão devolver nada e não se responsabilizam por seus documentos, caso você envie originais.
Você não deve enviar NADA ORIGINAL! Só cópias, autenticadas ou não, conforme essa lista. Eles não vão devolver nada e não se responsabilizam por seus documentos, caso você envie originais.
*Pro Brasil especificamente: pedem que anexe uma nota sobre a duração regular do curso, podendo ser um comprovante da Universidade ou resumo do "plano de estudos" (grade curricular). No meu caso, vinha essa informação na primeira página do Histórico Escolar, que era um curso de 4 anos período integral.
- Quando eles receberem seus documentos, primeiro eles vão conferir se está tudo lá. Não vão ver cada um certinho, só vão conferir se não ficou faltando nada. Eles mesmo dizem que 8 a cada 10 pedidos vêm com documento faltando ou com cópias não autenticadas (!), o que fazem com que eles nem continuem o processo. Então confira bem direitinho se você anexou tudo.
- Caso não falte nada, eles tem um prazo de 3 meses a partir do recebimento dos seus documentos pra processar seu certificado (...que no meu caso viraram 7 meses! Quando liguei, explicaram que esse atraso foi por causa do grande número de pedidos e pouca gente pra atender a demanda).
- Assim que te disserem se todos os seus documentos estão lá e estabelecerem essa data final, vão te mandar a conta. Só se realmente estiver tudo lá é que você vai pagar a taxa. Você faz o pagamento através de uma transferência ou depósito, citando o número do seu processo nos dados da transferência.
Eu paguei 100 euros por esse documento de equivalência para o diploma de bacharelado. Agora, pelo que vi no site, custa 200 euros (!) o primeiro diploma, e mais 100 euros por diploma adicional (tipo de mestrado, por exemplo). É bem caro. Se você souber em que estado você vai trabalhar/estudar, vale a pena se informar sobre as taxas desse outro órgão que também faz reconhecimento, como eu citei o Staatsministerium aqui da Baviera.
Eu paguei 100 euros por esse documento de equivalência para o diploma de bacharelado. Agora, pelo que vi no site, custa 200 euros (!) o primeiro diploma, e mais 100 euros por diploma adicional (tipo de mestrado, por exemplo). É bem caro. Se você souber em que estado você vai trabalhar/estudar, vale a pena se informar sobre as taxas desse outro órgão que também faz reconhecimento, como eu citei o Staatsministerium aqui da Baviera.
- Depois do prazo (e talvez algum atraso, como no meu caso, que demorou quase 7 meses ao todo), eles mandam seu certificado de equivalência por correio.
Se der tudo certo, você vai receber na sua casa um envelope com dois documentos: um resumido e um extendido. O resumido você pode enviar junto com seu currículo quando se candidatar a algum emprego, por exemplo. Já o extendido vem com tudo mais especificado, caso precisem de informações mais detalhadas.
Ah, e antes que eu me esqueça: a equivalência só pode ser feita se você já tiver sua qualificação concluída. Se estiver em andamento, não é possível fazer.
Uma última observação: pense e se informe se pro seu objetivo, você REALMENTE tem que ter a equivalência. Se seu objetivo for mestrado, por exemplo, talvez seja interessante ir primeiro perguntar, no setor responsável por alunos estrangeiros da Universidade de interesse, se seus diplomas são válidos e suficientes. Como eu disse na parte 1, quem decide a equivalência dos seus estudos pra fins acadêmicos é cada Universidade, acima até da decisão do ZAB.
Uma última observação: pense e se informe se pro seu objetivo, você REALMENTE tem que ter a equivalência. Se seu objetivo for mestrado, por exemplo, talvez seja interessante ir primeiro perguntar, no setor responsável por alunos estrangeiros da Universidade de interesse, se seus diplomas são válidos e suficientes. Como eu disse na parte 1, quem decide a equivalência dos seus estudos pra fins acadêmicos é cada Universidade, acima até da decisão do ZAB.
Se restaram dúvidas ou se você quer pegar as informações da fonte (o que é sempre bom), aí vão os sites:
IQ Netzwerk (que criou o sistema novo simplificado de reconhecimento de qualificações estrangeiras, tem muito mais coisas sobre integração, além dessa questão de reconhecimento de diploma, bem legal): http://www.netzwerk-iq.de/anerkennung_abschluesse.html
Anerkennung in Deutschland (é um site oficial): http://www.anerkennung-in-deutschland.de/html/de/index.php
Anabin (pra ver se sua Universidade e curso são reconhecidos): http://anabin.kmk.org/
Anabin (pra ver se sua Universidade e curso são reconhecidos): http://anabin.kmk.org/
Site do KMK - Kultusministerkonferenz (Ministério da Educação) - página por página:
- Folheto explicativo geral, sobre reconhecimento, equivalência, título, etc: http://www.kmk.org/fileadmin/pdf/ZAB/Zeugnisbewertungen/Infoblatt_Anerkennung_Hochschulabschluesse_deutsch.pdf
- Página do ZAB (Zentralstelle für ausländisches Bildungswesen): http://www.kmk.org/zab/unsere-aufgaben.html
- Página explicando como é o certificado de equivalência que eles fornecem, o Zeugnisbewertung: http://www.kmk.org/zab/zeugnisbewertungen-fuer-auslaendische-hochschulqualifikationen.html
- Se você é de Baden-Württemberg ou Berlin E tem uma profissão não regulamentada, mas que tem regras específicas de acordo com o estado, aqui eles explicam sobre o certificado de equivalência pra esse caso específico: http://www.kmk.org/zab/gleichwertigkeitsbescheide-fuer-nicht-reglementierte-landesrechtlich-geregelte-berufe.html
- Página explicando sobre os títulos de grau estrangeiros (mestre, doutor, etc) e com links pras instituições de cada região, pra se informar melhor: http://www.kmk.org/zab/veroeffentlichungen-und-beschluesse/fuehrung-auslaendischer-hochschulgrade.html
- Reconhecimento relacionados à vida escolar (tipo conclusão de ensino médio, etc): http://www.kmk.org/zab/anerkennung-im-schulbereich.html
- Reconhecimento relacionados à vida escolar (tipo conclusão de ensino médio, etc): http://www.kmk.org/zab/anerkennung-im-schulbereich.html
- Reconhecimentos relacionados a ensino superior: http://www.kmk.org/zab/anerkennung-im-hochschulbereich.html
- Reconhecimentos relacionados à qualificações profissionais (incluindo essa questão de profissões regulamentadas e não regulamentadas): http://www.kmk.org/zab/anerkennung-im-beruflichen-bereich.html
- Outras resoluções e comunicados, tipo sobre acordos entre países, etc: http://www.kmk.org/zab/veroeffentlichungen-und-beschluesse.html